Segunda-feira, 29 de Agosto de 2005

Auto-Estrada

Vista Nascente - Bustelo


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Vista Poente - Bustelo


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ASSIM DÁ GOSTO.


 


O GOVERNO DO P.S. PROMETEU E  ESTÁ A CUMPRIR.


CHAVES VAI FINALMENTE TER AS LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS QUE MERECE.


 

publicado por chaveslivre às 14:47
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Domingo, 28 de Agosto de 2005

Associativismo democrático juvenil


O associativismo democrático juvenil em Chaves atingiu o grau zero no decurso da gestão autárquica do Dr. Batista. O financiamento de actividades destinadas a jovens, mais que animar a participação destes na vida social da cidade, converteu-os num motivo de comércio de bens e serviços culturais, com centro na estrutura “ChavesViva”.


O conselho municipal de juventude foi enterrado e os jovens têm-se sujeitado a “comer do que lhes dão” e, mesmo assim, migalhas.


 


Uma nova atenção se exige


 


- Já devia ter-se criado uma bolsa municipal especial apara apoiar os jovens de origem humilde a adquirir ou a obter por empréstimo computadores.


Como pode haver igualdade no aproveitamento escolar se apenas os filhos dos abastados têm acesso a computadores e Internet para apoio na elaboração de trabalhos escolares?


 


 


- Já deveria existir na cidade uma representação da Associação Nacional de Jovens Empresários, a qual em parceria com o município e o IEFP se especializaria na dinamização do empreendedorismo juvenil


Como é possível que não se preste especial atenção à criação das condições necessárias ao crescimento da oferta de empregos para jovens e consequente incorporação destes no mercado de trabalho?


 


 


Mais se poderia referir no acesso à habitação para jovens casais, no combate às dependências, etc.


 


 


Exige-se uma nova forma de actuar. Uma acção política participada, em parceria com os jovens de forma a estes se converterem nos protagonistas do seu, do nosso futuro, co-responsabilizando-os com o desenho e a gestão de políticas para a cidade e o concelho.


 


O que verdadeiramente importa é a emancipação dos jovens, esta, com tudo, só é possível com um trabalho digno e salário justo, que permita o acesso à habitação própria ou alugada a preços razoáveis.


 


Pelo que temos assistido, a juventude não é para a Câmara uma prioridade, pelo que, esta, deve ter como prioridade a substituição do actual elenco camarário.


 

publicado por chaveslivre às 23:54
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Quinta-feira, 25 de Agosto de 2005

Deficit/superavit Orçamental


A propósito desta questão podem ter lugar reduções (ou aumentos) de Impostos ou mesmo o lançamento de novos impostos.


Como A CÂMARA ESTÁ EM DÉFICIT ORÇAMENTAL, isso significa que as receitas dos impostos e as outras receitas (por exemplo: taxas, multas e outras penalidades) são insuficientes para fazerem face a gastos excessivos, vendo-se a instituição obrigada a completar a insuficiência por empréstimos contraídos à banca e alugueres a leasing.


No geral, A CÂMARA JÁ ESTÁ A DEVER MUITO DINHEIRO, por isso as reduções de impostos não são uma grande ideia, embora em ano de eleições os que estão no poder tendam a pensar que sim.


(Isso e a tentativa de os governos tentarem desesperadamente cortar as despesas em plena recessão - agravando-a.)


O orçamento Municipal é, infelizmente, um tema de predilecção para os que cuidam que gerir uma Câmara é o mesmo que gerir a vida doméstica.


Apesar de toda a conversa fiada, as reduções de impostos nada têm a ver com o estado da economia e pouco têm a ver com o déficit orçamental.


Se um concelho pode permitir-se reduzir os impostos, provavelmente, não precisa de fazê-lo, e, se precisa de fazê-lo, é quase certo que não pode dar-se a esse luxo.


Aqui em Chaves houve aumentos de impostos (e serviços). Poderemos dar-nos a esse luxo?


Na nossa opinião não.


Houve aumentos astronómicos no fornecimento de água, na recolha de lixos, (...) ao mesmo tempo que os salários estagnam e o desemprego aumentou.


Pergunto?


Será possível a uma família de rendimentos médios continuar a custear a educação dos filhos, a prestação da casa, o condomínio, a manutenção do carro, cada vez mais velho, entre outros gastos?


Penso que será difícil.


Aqui estamos a sofrer punções injustas.


A isto há que dizer bem alto, Basta!


 


Se a câmara insiste que vai investir no desenvolvimento empresarial milhões, porque é que as empresas não colaboram com receitas?


Não são elas as destinatárias principais dos benefícios?


Porque é que seguradoras, bancos, multinacionais (MCDonalds, Benetons,  etc) não retribuem com derrama para o nosso concelho?


Porque é que em vila Real pagam? Tem por isso perdido empresas?


 


Quem beneficia com essa isenção em Chaves?


 


Abrir os olhos não faz mal a ninguém.


 


Deve pagar quem mais pode, para se apoiar o investimento em favor de quem mais necessita.

publicado por chaveslivre às 01:52
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Quarta-feira, 17 de Agosto de 2005

O Imposto Municipal sobre Imóveis

Cumprindo o dever de esclarecer e informar os Munícipes, é de lamentar que a Câmara Municipal de Chaves tenha omitido no seu site, como o fez num anterior esclarecimento, algumas questões aos flavienses, escondendo-lhes assim toda a verdade sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e sobre os coeficientes de localização (CL). Assim, parece-me importante, que os flavienses saibam quais as fases que a reforma do património implicou, bem como a forma como a nossa autarquia encarou e lidou com este processo.


 


Com a entrada em vigor do Decreto-lei 287/2003 de 12 de Novembro foi estabelecido que as regras para a avaliação dos imóveis iriam ser bastante diferentes das que vigoravam. Para isso o Ministério das Finanças nomeou um perito para que elaborasse o zonamento do concelho de Chaves. Esta proposta de zonamento tinha como objectivo a criação de zonas homogéneas, ou seja, zonas com características semelhantes, às quais lhes seriam atribuídos os coeficientes de localização. Este trabalho do perito do Ministério das Finanças era por isso o trabalho de base para que a reforma na avaliação do património fosse rigorosa tecnicamente e socialmente justa.


 


Feita a proposta de zonamento com os coeficientes de localização a atribuir, por parte do perito ao Ministério das Finanças, ela foi remetida à Câmara Municipal para que se pronunciasse, ou seja, para que dissesse se concordava ou não, podendo nesta altura ter feito as sugestões e alterações que entendesse. Como a Câmara Municipal de Chaves não se pronunciou sobre a proposta dos coeficientes de localização o ministério das Finanças entendeu que a autarquia concordaria com a mesma, o que resultou na sua aprovação e publicação na Portaria 982/2004 de 4 de Agosto.


 


Estes foram os passos que o decreto-lei 287/2003 definiu. Então o que é que se teria passado para que as coisas não tivessem corrido bem e o Sr. Presidente da Câmara mandasse fazer agora, porque estamos em ano de eleições, uma alteração aos coeficientes de localização (CL). Para que todos os cidadãos deste concelho possam ficar suficientemente esclarecidos, os flavienses gostavam de ouvir o Sr. Presidente da Câmara responder a algumas questões, que não se sabe porque motivos teima em não responder.


 


1 – Onde está o estudo que o perito do Ministério das Finanças devia ter feito para fundamentar, com rigor, a proposta de coeficientes de localização?


 


2 – Se o estudo não foi feito que critérios foram tidos em conta para que fossem atribuídos os coeficientes de localização para o Concelho de Chaves?


 


3 – Foram feitas simulações de avaliações para testar o impacto social e económico que a proposta teria na vida dos flavienses?


 


4 – Teve conhecimento da proposta de coeficientes de localização que o perito do Ministério das Finanças elaborou, e que podia ter sido devidamente analisada pela autarquia através das tabelas disponibilizadas para o efeito?


 


5 – Quando o Ministério das Finanças enviou a proposta dos coeficientes de localização, foi feita alguma análise por parte da Câmara Municipal?


 


6 – Porque é que a Câmara Municipal não concorda agora com os coeficientes de localização e em Janeiro de 2004, quando teve conhecimento, pela primeira vez, dos coeficientes de localização concordou?


 


7 – Acha que o Ministério das Finanças vai aceitar passado um ano após a aprovação da Portaria a alteração aos coeficientes de localização?


 


8 – Se essa alteração for feita quanto tempo vai demorar a ser implementada?


 


9 – Imaginemos que a nova proposta dos coeficientes de localização, a ser aceite pelo Ministério das Finanças, entra em vigor a 1 de Janeiro de 2006. Os munícipes que já viram as suas casas avaliadas nos novos critérios desde 1 de Janeiro de 2004 vão ser ressarcidos da injustiça que foi feita, pois as suas casas estão a ser sobreavaliadas, pois os valores dos coeficientes de localização são superiores aos que agora são propostos?


 


10 – O que é que vai acontecer aos munícipes que devido aos coeficientes de localização elevados, agora em vigor, estão e irão pagar mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)?


 


Sr. Presidente, se o município de Chaves foi dos poucos a pedir a alteração dos coeficientes de localização, como é referido numa notícia apresentada no site da Câmara Municipal, a explicação parece-me óbvia e simples, basta que para isso responda publicamente às perguntas que lhe são colocadas, e que diga a todos os flavienses que quando recebeu a proposta dos Coeficientes de Localização não deu o mínimo de atenção ao documento em causa.


 


 


Por:  Júlio Alves

publicado por chaveslivre às 00:18
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Domingo, 14 de Agosto de 2005

Realidades na Gestão da Urbe

Penso que está na hora de fazer uma abordagem, séria e criteriosa, do trabalho realizado pelo actual executivo municipal do PSD, no decorrer dos quase 4 anos de mandato à frente dos destinos da autarquia flaviense. 


É, para mim e penso que para a generalidade dos flavienses, notório o desnorte, a falta de rumo, a falta de motivação e de estratégia do actual executivo da Câmara Municipal de Chaves.


Penso que foi fatal, para a estratégia deste executivo, o facto de guardar todas as obras para o último ano de mandato.


A cidade assemelha-se muito a um enorme estaleiro em que os buracos e as ratoeiras para os transeuntes proliferam na sua malha urbana. Por sua vez, o trânsito automóvel também sofre com este tipo de cenário, sendo, na verdade, a falta de estacionamentos, para o parque automóvel, uma das críticas mais ferozes, por parte dos flavienses, em relação ao executivo municipal. Tal situação, além de desconfortável para todos cidadãos, é também um handicap enorme para a vida dos comerciantes que, com este cenário, vêem, de dia para dia, os seus negócios definhar.


As obras entretanto realizadas também não vieram beneficiar a popularidade da actual Câmara. O Jardim das Freiras e as obras no Tabolado vieram desvirtuar completamente a Cidade-Jardim de que todos flavienses, a meu ver, tinham orgulho.


A cidade de Chaves foi, assim, transformada pelos actuais senhores da câmara, num enorme, triste, frio e deselegante “Jardim de Pedra”.


Em relação ao “Programa Polis”, o atraso e quase estagnação são um facto deprimente. Obras que deviam estar concluídas, de acordo com os prazos constantes no Plano Estratégico do Programa Polis, em Setembro de 2003, ainda nem sequer se iniciaram. E o relógio que deveria marcar, de forma clara, o cumprimento dos prazos, encontra-se novamente parado.


Em relação à Câmara a situação é calamitosa!...


Na verdade, ao nível da gestão interna, a Câmara, está praticamente ingovernável.


Quando o anterior executivo abandonou a autarquia, o seu organigrama era composto por 7 divisões. Actualmente, a Câmara comporta 17 divisões. São mais 10 novas divisões, que foram criadas pelo actual executivo municipal.


Mas, perante estes dados, que são inquestionáveis, o mais caricato é que o Sr. Presidente da Câmara continua a dizer que o número de funcionários não só não aumentou, como até diminuiu.


As divisões que criou e o aumento das despesas para pagamento a funcionários que, na actualidade, se cifram em cerca de mais 50% do que no tempo da gestão autárquica anterior, são para si, pura ficção!


Só não vê quem não quer!...


Não poderia deixar, também, de me referir às empresas municipais que o actual executivo criou, tendo em vista satisfazer as suas clientelas políticas e colocar os seus Boys, em lugares de destaque na gestão autárquica, com altas remunerações e mordomias diversas.


 Um desses exemplos de ineficácia e de inépcia, é o caso da empresa municipal para a gestão de Equipamentos Desportivos e das Caldas que, num só ano de exercício, gerou um prejuízo calculado em cerca de 300 mil Euros.


Ou, ainda, a compra do edifício do BCP, no Largo do Anjo, e o negócio da Cooperativa Agrícola, cuja engenharia financeira passou pela aquisição na modalidade de Leasing e cujo pagamento principal foi diferido, por acordo do executivo municipal do PSD e duma instituição financeira, para o início de 2008. O maquiavelismo desta posição é que os senhores da Câmara resolvem, no imediato, os seus problemas de insolubilidade financeira e transferem, para o futuro, o ónus do pagamento. Na verdade, eles bem sabem, que não serão eles os destinatários do pagamento e que, irremediavelmente, irão onerar uma futura gestão autárquica.


Será que, para esses senhores, tal comportamento é moralmente aceitável e politicamente correcto?


Estes são, para mim, pequenos exemplos do planeamento e da gestão sublime dos actuais responsáveis autárquicos do concelho.


   Facilmente se percebe que o trabalho para recuperar, outra vez, a câmara para níveis aceitáveis de operacionalidade, vai ser imenso.


   É, assim, a meu ver, mais que necessário e urgente, Começar de Novo…


 


 Por José Mendes  


e-mail:      jatmendes@sapo.pt 

publicado por chaveslivre às 23:44
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