Terça-feira, 9 de Novembro de 2004

Loteamentos embaralhados

A freguesia de Stª Cruz/Trindade é a que em Chaves sofre mais os estropícios da sub-urbanidade. Os tais estropícios, deveriam ser combatidos a bem dos residentes. Neste sentido, a anterior gestão da autarquia, decidiu, com o intuito de os combater, construir na freguesia uma Escola nova. Para o efeito, pediu um empréstimo a 20 anos para adquirir o terreno e negociou com a administração central a inclusão da empreitada da Escola no PIDAC. Tudo caminhava no sentido da obre se concretizar. Eis que estão, a câmara muda de mãos, e tudo se complica. O terreno, que apenas podia ser vendido pela cooperativa se a sua utilização posterior fosse para interesse público, após a aquisição em definitivo pela actual gestão camarária, viu-se, em importante parte, destinado à construção de prédios para habitação.


Como foi isso possível?


Não obedeceu o pedido de empréstimo às regras em uso pelo tribunal de contas?


Como pode ser vendido um terreno que foi comprado com um empréstimo a vinte anos e que não foi ser pago?


Os próximos edis da autarquia vão estar a pagar um terreno que já não é seu e cujo proveito da venda já foi gasto. Será isto razoável?


Se o terreno não fazia falta na totalidade para que se comprou tanta área?


O dinheiro não faria falta para outras coisas?


Se a Câmara compra terrenos para um fim público, como acabam por ir parar à esfera privada?


Não é esta uma forma ardilosa de gastar hoje o dinheiro de amanha?


É esta a boa gestão do dinheiro público?


Uma freguesia já muito afectada pelos problemas da sub-urbanidade, não tem por exemplo um cento cívico, é assim que os vê resolvidos?


E a venda em grosso do terreno (de elevado valor) não limita o n.º de compradores interessados, levando o terreno a parar nas mãos de empreiteiros de grande dimensão?


Não diminuiu assim o valor que a autarquia pensa arrecadar?


Por fim, refira-se que neste negócio há claras parecenças com um outro, ocorrido há anos, quando o terreno da praça (mercado) foi trocado pela construção da nova praça. Todos reconhecem agora o desacerto da decisão. O erro repete-se, pois a venda do terreno vai, pelos vistos, ser trocada pela construção de um pavilhão desportivo para a Escola (que não está ainda construída, nem vem inscrita em PIDAC). Para além do mais, a construção de escolas é da responsabilidade da Administração central, e, por isso, a autarquia já faz muito em dar o terreno, não tem nada que construir o pavilhão da Escola. Se o faz é porque foi incapaz de negociar com o governo com a força que se exige.


Assim não. (voltaremos à liça)

publicado por chaveslivre às 19:16
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De Anónimo a 12 de Novembro de 2004
A trapalhada em que se tem traduzido o desenvolvimento deste dossier conheceu um dos seus momentos mais lamentáveis quando a Câmara não aprovou o projecto de construção dos novos armazéns da Cooperativa Agrícola Norte Transmontano.
Tal pojecto visava a edificação desses armazéns no terreno que a própria Câmara havia comprado e, posteriormente, cedido à Cooperativa no âmbito da aquisição feita pela autarquia.
Como foi isto possível? A Câmara enganou-se e suspendeu o PDM numa área vastíssima, com o voto contra dos veredaores do P.S., na qual se incluiu irresponsavelmente aquele terreno, o que vem impossibilitando, desde há muitos meses, e vai continuar a encravar por mais uns tempos, a aprovação do projecto.
Entretanto, a Escola que espere, a Cooperativa que espere, Santa Cruz que espere, avancem - isso sim - os projectos imobiliários.Luís Fontes
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(mailto:areias.fontes@clix.pt)
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