Sexta-feira, 29 de Outubro de 2004

Politica Ambiental em Chaves

(opinião enviada pelo blogista, zedaesquina@sapo.pt, que reproduzimos na integra. )


Será que os responsáveis pela área Ambiental do Conselho de Chaves estão a par das normas comunitárias para a preservação e conservação do meio ambiente? Passo a lembra-lo a partir de pontos fundamentais e que, pelos vistos, se esqueceram de implementar quando permitiram as novas colocações de empresas de extracção e tratamento de inertes junto às margens do rio Tâmega. Estas, tinham sido desactivadas e destruídas por um partido que não tem rabos presos mas voltaram agora ao activo, nesta legislatura PSD. Passo a citar vários pontos, a título exemplificativo, para a reciclagem de conhecimentos e, para que depois, não se diga que não o aconselharam e não lhe mostraram matéria para aprender umas coisas engraçadas, as quais, deviam ser de seu conhecimento.


Para este programa, a União Europeia propôs cinco novas abordagens, que são consideradas chave:


Colocar em prática a legislação - os governos nacionais têm a obrigação de pôr em prática a legislação ambiental e, caso não o façam, irão ao Tribunal Europeu de Justiça. A União Europeia irá monitorizar como é que as leis são aplicadas e fazer um registo do mesmo. Será ainda feito um exercício de "nome, vergonha e fama" que irá publicitar o sucesso e falha dos diferentes governos nacionais.


Colocar o ambiente no centro da política - os objectivos ambientais deverão ser tomados em conta nos processos de desenvolvimento para as políticas, desde a agricultura à economia (Tratado de Amesterdão). O uso de indicadores e metas irá ajudar a avaliar os progressos. Assim sendo, a União Europeia irá desenvolver e publicar relatórios sobre os indicadores ambientais, ilustrando o progresso de acordo com um melhor ambiente e fará a revisão da forma como a informação é recolhida.


Trabalhar com o Mercado - os grandes sectores económicos da sociedade como a indústria e o transporte têm sido responsáveis por causar danos ambientais significativos. A União Europeia comprometeu-se a trabalhar com as indústrias para desenvolver novas abordagens, por forma, a reduzir os seus impactos negativos no ambiente e a tornarem-se mais amigas do ambiente. É necessário assegurar que aqueles que causem danos ao ambiente sejam responsabilizados pelas suas acções e que futuros danos sejam evitados. Será assim preciso encorajar mais os empresários a avaliar o seu desempenho ambiental e ajudá-los a compreender as regras da União Europeia, começar com esquemas de recompensas para o desempenho ambiental, investigar taxas e outros incentivos à aquisição de produtos verdes e trabalhar com o sector financeiro para desenvolver critérios para os investimentos verdes.


Nós dependemos de sistemas naturais e temos responsabilidades na preservação dos recursos naturais, tendo como objectivos:


· proteger e, onde necessário, repor a estrutura e a funcionalidade dos sistemas naturais; · deter a perda da biodiversidade na União Europeia e a uma escala global; · proteger os solos contra a erosão e a poluição. Para atingir estes objectivos será necessário: · proteger os habitats mais valiosos através da Natura 2000; · pôr em prática planos de acção para proteger a biodiversidade; · desenvolver estratégias para proteger o ambiente marítimo; · estender os programas regionais e nacionais para melhor promover a gestão sustentada das florestas; · introduzir medidas para proteger e repor as paisagens; · desenvolver uma estratégia para a protecção do solo; · coordenar os esforços dos Estados membros relativos a lidar com acidentes e desastres naturais.


A Divisão do Ambiente devia calçar umas galochas e dar umas voltas por Santa Cruz e Outeiro Seco para assistir aos atentados ambientais causados pelas empresas responsáveis pela lavagem de inertes, que teimam em deitar as lamas nas margens do Rio Tâmega.


Até mais, mainada explosiva inertiana, ....

publicado por chaveslivre às 14:34
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